Política de
Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A presente política descreve como a Prumo & Moldura, Unipessoal Lda. (NIF 514 209 887), com atelier em São Jorge de Arroios 197 B;197 C, 1000-155 Lisboa, Portugal, trata os dados pessoais recolhidos através deste sítio, por telefone, por e-mail ou presencialmente.

Contactos para assuntos de protecção de dados: telefone +351 924 360 648 ou e-mail privacidade@prumoemoldura.online.

2. Dados que recolhemos

• Dados de identificação e contacto: nome, e-mail, telefone.
• Dados do pedido: descrição da obra, medidas, morada de recolha ou instalação, preferências de material e orçamento.
• Dados de facturação: NIF e morada fiscal, quando exista contratação de serviços.
• Dados técnicos: registos de servidor (endereço IP abreviado, data e hora do acesso, tipo de navegador), gerados automaticamente por motivos de segurança.

Não recolhemos dados de categorias especiais nem realizamos decisões automatizadas ou definição de perfis.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

• Resposta a pedidos de orçamento e contacto — execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º/1/b do RGPD) e consentimento manifestado no formulário (art. 6.º/1/a).
• Execução dos trabalhos de emolduramento e instalação — execução de contrato (art. 6.º/1/b).
• Facturação e obrigações contabilísticas e fiscais — cumprimento de obrigação legal (art. 6.º/1/c).
• Segurança do sítio e prevenção de abuso — interesse legítimo (art. 6.º/1/f).

4. Prazos de conservação

Pedidos de orçamento sem contratação: 12 meses. Documentação contratual e de clientes: 5 anos após a última prestação de serviço. Documentos com relevância fiscal: 10 anos, nos termos da legislação portuguesa. Registos técnicos do servidor: 6 meses.

5. Destinatários e subcontratantes

Os dados podem ser comunicados apenas a: fornecedor de alojamento do sítio na União Europeia; serviço de correio electrónico profissional; contabilista certificado; transportadora, quando seja necessária a recolha ou entrega de obras. Todos actuam mediante contrato de subcontratação com garantias de confidencialidade. Não vendemos nem cedemos dados para fins publicitários e não realizamos transferências para países terceiros sem garantias adequadas.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Este sítio não utiliza cookies de publicidade, de redes sociais nem ferramentas de análise estatística de terceiros. São usados exclusivamente meios técnicos essenciais ao funcionamento das páginas e, quando aplicável, armazenamento local do navegador para memorizar preferências de navegação. Pode apagar esses dados nas configurações do seu navegador sem perda de funcionalidades relevantes.

7. Direitos dos titulares

Pode solicitar, em qualquer momento, o acesso, a rectificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade dos seus dados e a oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo, bem como retirar o consentimento prestado, sem afectar a licitude do tratamento anterior. Basta escrever para privacidade@prumoemoldura.online; respondemos no prazo máximo de 30 dias.

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: transmissão cifrada (HTTPS), acesso restrito ao correio electrónico e às pastas de projecto, cópias de segurança periódicas e arquivo físico de documentos em armário fechado no atelier.

9. Menores

Os serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores; caso tal ocorra, os dados serão eliminados após comunicação do representante legal.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada por motivos legais ou operacionais. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com indicação da data da última actualização.

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